O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Há cinco anos, este segmento por cartões por empréstimo do Itaú Unibanco verificou que a condução dos processos judiciais envolvendo a instituiçãeste e seus clientes não estava adequada. "O volume de entradas e condenações era crescente", lembra Leila Melo,..

A dissolução irregular do empresa é 1 Destes casos excepcionais de que justificam a desconsideração da personalidade jurídica. No entanto, somente é possível redirecionar execução fiscal ao sócio se à época da dissoluçãeste irregular ele ocupar cargo por ..

O Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estraté especialmentegia do uma empresa para diminuir a carga tributária. Depois do segregar as atividades, a fabricante por suplementos por madeira conseguiu reduzir este recolhimento de..

A saída de mercadoria de estabelecimento comercial não configura fato gerador do IPI, como nãeste há operação mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

O juiz do Produção Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Manejorefregatráfego de Rio Verdejante/GO, condenou um litigante a recompensar multa por má-fé no valor de R$ 38 mil. Do tratado usando o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

A CNT - Confederação Nacional do Transporte, qual representa as empresas por transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou pelo STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Manejorefregatráfego qual incluem, pelo cumprimento ..

De modo a STJ, obrigação por indenizar vem do princípio da responsabilidade pela quebra da confiança. Uma empresa de que não tem 1 contrato formal com outra pode ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde qual a relaçãeste em toda a ne..

Empresa alega qual foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto por faça um link Importação em 1994. Não foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu Derivado do este pedido do indenização feito através fabricante do brinquedo..

Um frigorífico de Rolândia (PR) será ré especialmenteu de proceder regressiva coletiva de que totaliza R$ 3,6 milhões. O pedido por ressarcimento, feito pela Advocacia-Global da Uniãeste, é resultado do valor gasto utilizando 497 benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do ..

Este pagamento do dívidas públicas deve ficar Muito mais transparente até o fim do ano em todo este país. 1 moderno sistema, de que está sendo desenvolvido usando este apoio do Conselho Nacional de Justiça e faz parte do Processo Judicial Eletrônico, vai disponibilizar..

6 meses após decisão do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou o acórdão do julgamento qual excluiu o ICMS da base por cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já com os acré especialmentescimos, venceu na semanada passada, este qual in..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula contra o câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade do Sãeste Paulo. A proeminência de que Chierice angariou nacionalmente p..

O roteirista do programa de humor ESTES Trapalhões nãeste conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício com a Globo. Ele alegou qual, por Muito mais do 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários para a emissora tais como PJ em contratos sucess..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criou um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade de terceiros - geralmente sócios - na dissoluçãeste irregular de empresa com dé especialmentebitos enunciados na dívida da Uniãeste. O ..

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