Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha para Leigos



Para este advogado a corrupção no Carf não É possibilitado a ser Aspecto de forma generalizada. “Se este órgãeste julgou favorável ao contribuinte e o Fisco nãeste gostou, ele de que recorra". 

Segundo o moderno procurador, seu produção vai permitir à OAB dedicaçãeste exclusiva a esses quadros, saiba como fazem os escritórios de advocacia. "Vamos patrocinar as ações com senso por prioridade, utilizando despachos usando os ministros, entrega de memoriais, sustentações orais, identificaçãeste Destes leading cases e monitoramento de repercussão geral.

“É preciso de que o STF reavalie essa questão, notadamente de modo a afirmar a plena autoaplicabilidade de um dispositivo constitucional”, diz Bichara. As ofertas ainda dependem do aprovaçãeste do Conselho para serem atacadas pela OAB nos processos.

O livro “Sistema Constitucional Tributário – Destes fundamentos teóricos aos hard cases tributários” reúne artigos Derivado do questões tributárias julgadas em Repercussões Gerais, de que ainda são pendentes de julgamento no STF. 

Luiz Gustavo Bichara — Depois das zelotes, acabou este Carf. Este efeito DE zelotes vai ser 1 manto do temor pelo Conselho e nãeste se ganhará Ainda mais casos grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais qual foram alvos de operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupçãeste.

Ele afirma que o diferencial entre ESTES advogados Este momento em dia é a disponibilidade e a capacidade do atendimento. “Não tem POR DIA, nãeste possui hora. Este advogado Este momento é considerado tais como qualquer outro serviço para este cliente.”

"A jurisprudência fonte de imp é firmada mal com base na lei, portanto, infelizmente, nunca a todos os momentos as decisões se aplicam da MANEIRA qual seria Ainda mais justa", disse este ministro

Luiz Gustavo Bichara — Faculdade não prepara advogado, prepara quem vai prestar concurso. Usando exceçãeste da FGV. Está demasiado difícil dar faculdade, porque todo mundo quer algo imediato e as vizinhos têm 1 visual por vida que às vezes é incompatível usando a advocacia.

Luiz Gustavo Bichara — Claro. No projeto do lei consta de que possui R$ 500 bilhões de brasileiros no exterior. É possível fazer uma lei de repatriamento por capitais, cobrar 20% por imposto de renda e arrecadar R$ 100 bilhões por imposto e realizar este ajuste fiscal.

Bichara assume a Procuradoria Especial ciente dessas razões. “Em conversas utilizando este presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ainda na época da sua campanha, ponderei qual a OAB tem 1 papel institucional nos litígios tributários absolutamente único, por inúmeras razões, dentre elas a de de que é ela a legitimada universal para propositura por ADI — tais como já firmado pelo STF — desprovido o teste da verificação do pertinência temática, exigido da maioria Destes demais legitimados constitucionalmente para atuar pelo controle concentrado.

A defesa do quaisquer contribuintes alega ter enviado petições à Receita solicitando o cancelamento da penalidade. Contudo o fisco só teria revisto a dívida após este início por litígio.

ConJur — Este Ministé especialmenterio Público Federal afirmou que nãeste vai conseguir provar 90% dos decisões qual seria irregulares do Carf.

Luiz Gustavo Bichara — Sim. No fundo, a OAB reproduz o sistema da Federaçãeste e cada estado deseja alguma coisa diferente. Então é bem difícil evoluir num consenso ali dentro, porque todo mundo possui, e é do sistema, 1 pré-compromisso com a sua estado.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é um falso dilema. Ningufoim vai contratar este advogado do 1 Emprego só porque ele possui uma propaganda em revista. Este advogado nãeste se vende num anúncio, ele se vende na credibilidade, no boca a boca

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